MEC anuncia piso de R$ 1,1 mil para professores

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico - R$ 1.187,97 - e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério. O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado. Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais. A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A AGU argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual. O piso nacional é definido anualmente. Em 2010, era de R$ 1.024,67 mensais. Ele corresponde à remuneração mínima de professores com jornada semanal de 40 horas e formação de nível médio (curso de magistério). Em tese, profissionais com diploma de nível superior deveriam ganhar mais, o que nem sempre ocorre. O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, admite que faltam estatísticas nacionais, mas diz que "muitas prefeituras" não pagam o piso.

fonte: O Globo.

FERNANDO HADDAD Educação superior, banda larga de acesso

Educação superior, banda larga de acesso As recentes conquistas não podem nos fazer esquecer dos avanços da educação superior, essenciais para a manutenção do ciclo virtuoso que vivemos

Na última década, o Brasil foi, segundo o Banco Mundial, o país que mais avançou em aumento de escolaridade e, segundo dados da OCDE, o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação básica. Superamos a China, no primeiro caso, e ficamos atrás apenas de Chile e Luxemburgo, no segundo. Fruto de investimentos recordes em educação básica, essas conquistas não podem nos fazer esquecer dos avanços da educação superior, essenciais para a manutenção e desenvolvimento desse ciclo virtuoso.
1. Reuni: a expansão e interiorização das universidades federais dobrou o número de ingressantes entre 2003 e 2010, levando educação superior pública de qualidade para 126 cidades do interior do país. O artigo da Constituição de 1988 (suprimido em 1996) que determinava a interiorização da oferta foi recuperado em sua essência, bem como a estratégia de transformar a educação superior num dos eixos de reordenação do território. 2.Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs): foram criados 38 IFs a partir de 140 unidades federais de educação profissional preexistentes (1909-2002) e a entrega de 214 novas (2003-2010), com projeto pedagógico   inovador, que alia a oferta de ensino médio integrado a educação profissional, licenciaturas nas áreas de matemática e ciências da natureza e cursos superiores de tecnologia, firmando para estes padrão nacional de excelência acadêmica.
3.Universidade Aberta do Brasil: foram instalados 587 polos de apoio presencial para ensino à distância público de qualidade, sobretudo em cidades que não comportam um campus universitário, criando padrão de excelência nessa outra fronteira de expansão, com foco na formação de professores. 4.ProUni: foi regulamentado o artigo da Constituição que previa isenção fiscal para entidades que atuavam na educação superior, possibilitando o ingresso em cursos superiores pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de mais de 800 mil jovens da escola pública. 5. Novo Fies: as regras de financiamento estudantil foram radicalmente alteradas, com redução dos juros, aumento do prazo de carência e amortização, dispensa de fiador e perdão da dívida para professores da escola pública e médicos do SUS à razão de 1% por mês de exercício profissional.
6. Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da   Educação Superior): a expansão da educação superior se dá agora pela observância de rígidos critérios de qualidade. As instituições ganham ou perdem autonomia de acordo com indicadores objetivos do Sinaes, podendo inclusive ser descredenciadas ou mesmo ter seus processos seletivos suspensos. 7.Novo Enem: a reformulação do exame segue seu caminho, possibilitando que instituições de ensino superior substituam seu anacrônico vestibular por um instrumento contemporâneo semelhante ao utilizado pelos mais modernos sistemas de ensino do mundo. Dentre outras possibilidades, o novo Enem permite que, com seu boletim, o estudante possa, conhecendo previamente seu desempenho e a média do desempenho dos demais, escolher o curso e a instituição em que pretende estudar. Todos esses projetos, pela escala monumental, enfrentam algumas dificuldades. Mas o resultado é que, em dez anos, a matrícula no ensino superior teve aumento de 151% e o número de formandos cresceu 195%! Com o aperfeiçoamento desses instrumentos, podemos criar na próxima década uma verdadeira banda larga de acesso à educação superior. FERNANDO HADDAD, 48, advogado, mestre em economia, doutor em filosofia, é ministro da Educação.
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Começa 2ª etapa de inscrições para bolsas do ProUni

Termina nesta quinta-feira, 24, a segunda etapa de inscrições para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2011. Para participar do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento privado com bolsa integral. Também é necessário ter participado do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação. Ao efetuar sua inscrição, o estudante poderá escolher até três opções de curso e instituição. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do programa. Para inscrever-se, os candidatos deverão informar seu número de inscrição e senha no Enem 2010 e o CPF.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), os candidatos que se inscreveram na primeira etapa e não foram pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma, poderão candidatar-se novamente às bolsas. Os estudantes que não se inscreveram na primeira etapa também terão nova oportunidade de inscrever-se. A primeira chamada aos pré-selecionados nesta segunda etapa será divulgada no domingo (27). A comprovação dos documentos necessários deverá ser feita até 4 de março. No caso de ainda existirem bolsas disponíveis, será feita uma segunda chamada no dia 13 de março. O cronograma completo do processo seletivo está disponível no sítio do ProUni.

Universidades públicas sofrerão corte de 10% no orçamento para custeio

O corte no orçamento do governo federal vai reduzir em 10% as verbas para custeio das universidades federais. A informação foi dada pelo secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, aos reitores das universidades federais. O orçamento da UnB para 2011 prevê R$ 127 milhões para despesas de custeio – gastos com material de consumo, água, luz e programas de assistência. Ou seja, o corte deve ser da ordem de R$ 12 milhões. "É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades", afirma o reitor em exercício João Batista de Sousa. "Nós vamos ter que conversar com as unidades acadêmicas para ver o que pode ser cortado ou  adiado para 2012".

Na reunião com os reitores, o secretário de Ensino Superior pediu compreensão, uma vez que o Ministério da Educação foi um dos que menos sofreu com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União. O orçamento federal será reduzido em 2,5%. No MEC, essa diminuição chega a 1,7%. Ainda assim, a UnB pode ter prejuízo. "A situação é difícil, e tudo indica que este será um ano muito duro", diz o decano de Administração e Finanças, Pedro Murrieta. Os recursos do governo correspondem a 68% dos gastos da UnB. O restante é coberto com a captação própria da universidade, como, por exemplo, os concursos e seleções realizados  pelo Cespe. O problema é que o governo federal também anunciou uma redução no ritmo de concursos públicos, que renderiam à UnB cerca de R$ 35 milhões em 2011. Por outro lado, o reitor em exercício João Batista lembra que a empresa pública que vai gerir os hospitais universitários deve absorver grande parte dos gastos do HUB. "Haverá mais dinheiro vindo para a gestão do HUB, o que pode ajudar". O Ministério da Educação também pediu que as universidades reduzam seus gastos com diárias e passagens em 50%. João Batista disse que vai tentar reverter esse pedido, uma vez que ele afeta diretamente as atividades-fim da universidade – ensino, pesquisa e extensão. "Os reitores vão atuar politicamente para que esse corte não ocorra", afirmou.

UnB Agência

Viciados em crack ficam mais tempo presos do que em tratamento

Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), inédito na literatura médica internacional, mostra que os usuários de crack ficam mais tempo presos do que em tratamento contra a droga. A pesquisa, que acompanhou, por 12 anos, 107 dependentes, indica que, nesse período, em média, os usuários ficaram presos por um ano e oito meses, e permaneceram em tratamento, em média, por três meses.

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“Os usuários passaram mais tempo presos do que em tratamento, o que nos faz questionar a política repressiva voltada para os usuários da droga, quando a questão deveria ser tratada como um problema de saúde pública”, afirma a pesquisadora da Unifesp, Andréa Costa Dias, coordenadora e responsável pelo estudo.

A pesquisa verificou que, após 12 anos, 29% dos usuários estudados estavam abstinentes, sem usar a droga há cinco anos ou mais; 20% relataram períodos de consumo alternados com períodos de abstinência; e 13% mantiveram o consumo de crack por mais de uma década, com uso mais controlado e em menores quantidades e frequência.

Dos 107 pacientes acompanhados, após o período de análise, dois estavam desaparecidos, 13 estavam presos no período da entrevista e 27 tinham morrido, sendo que 59% das mortes foram homicídios. Apesar do alto índice de violência relacionado ao uso da droga, o estudo detectou que os dependentes têm conseguido, com o tempo, evitar situações de risco.

Violência

“É claro que existe todo um contexto de risco e violência em torno do crack, mas foi o usuário que foi aprendendo, aos poucos, a se adaptar a esse contexto, a não se colocar tanto em risco, seja em risco de overdose como em risco de se envolver em situações de violência, como brigas entre companheiros de consumo ou conflito com a polícia ou mesmo contraindo dívida de droga”, explica a pesquisadora.

Dos pacientes acompanhados, 88,5% eram homens e 11,5% mulheres. Dentre eles, 63,3% tinham idade entre 15 e 24 anos. Os solteiros integravam a maioria (67%) da amostra e 27% deles eram casados.

A pesquisa mostra ainda que há fatores comuns que fizeram com que dependentes conseguissem se afastar do consumo do crack. A procura por tratamento, a religião e a inserção no mercado de trabalho ajudaram, de modo geral, os usuários a se distanciarem da droga.

“Foram importantes também 'pontos de virada', como entrar em uma faculdade, a gravidez, encontrar uma namorada ou se casar, enfim, situações que, para aquela pessoa, foram significativas o suficiente para que ela, então, conseguisse ir se desprendendo do consumo”, explica Andréa Costa.

Fonte: Agência Brasil, por Bruno Bocchini

EM DEFESA DAS COTAS RACIAIS

“A Universidade precisa ser pintada de preto, de mulato, de trabalhador, de camponês” CHE

POR QUE UNIVERSIDADE SÓ É UNIVERSIDADE, QUANDO É PARA TOD@S!!!

Por Tiago Cardoso

Juventude lidera manifestações contra aumento das passagens pelo Brasil

Organizada, a juventude brasileira sai às ruas e luta pelo transporte público de qualidade e sem exploração ao bolso do povo.

Pipocam pelos principais centros urbanos brasileiros diversas manifestações contra o aumento das passagens do transporte público neste início de 2011. Liderados primordialmente pela juventude, os protestos tomam conta das ruas e incitam debates sobre as melhorias na qualidade dos serviços prestados, bem como o preço incompatível que hoje é cobrado dos trabalhadores. De norte a sul, a galera se mobiliza e mostra que o velho e batido discurso de acomodação juvenil é balela.

Lideradas pela UNE, UBES, UJS e diversos outros movimentos juvenis, os estudantes mostram suas idignações e vão as ruas contra o aumento da tarifa
em São Paulo, Salvador e Fortaleza e Recife...

Estamos juntos nessa luta

por: Tiago Cardoso e UJS.

''Jornada de Lutas 2011'': Todo Mundo pra Rua!!!

A UNE e a UBES realizam entre os dias 21 a 25 de março uma série de manifestações em todas as capitais do Brasil em defesa da educação. Trata-se da Jornada de Lutas 2011 que acontecerá em todas as capitais do País, mobilizando estudantes para reivindicar MAIS VERBAS PARA A EDUCAÇÃO, com o tema: A EDUCAÇÃO TEM QUE SER 10.
10% do PIB para educação;
50% do Fundo Social do Pre Sal para a Educação e
um PNE que avance nosso país.
Brasília terá um papel fundamental nesse processo de mobilização, já que é o centro politico do país. O movimento estudantil da capital está mobilizada e promete realizar uma grande passeata dia 24.

Por Tiago Dias Cardoso
UNE DA CAPITAL