O aumento será de 160 horas anuais e a frequência mínima para aprovação passará a ser de 80%
Essas 960 horas, segundo o projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais. Para o presidente da UBES, Yann Evanovick, a proposta caminha na direção certa. “Quanto mais tempo o estudante passe na escola, melhor. Nós defendemos que o ensino seja integral, mas que tenha estrutura, uma formação cidadã que prepare os alunos para a vida, isso que é importante. E que o professor seja valorizado, capacitado e tenha uma boa remuneração”, afirmou.
Também foi aprovado pela comissão o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".
O relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.
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